segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Escaramuças iniciais


Carlos Chagas
O Congresso reabre seus trabalhos quarta-feira, quando a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, levará ao senador José Sarney a mensagem anual da presidente Dilma Rousseff. O clima é tenso entre Executivo e Legislativo, mas não se espera, no texto presidencial, qualquer motivo para o agravamento das relações.
Nem mesmo haverá divergências profundas, de mérito, na votação dos principais projetos em pauta para o primeiro semestre, a chamada Lei da Copa e o novo modelo de repartição pelos estados dos royalties do petróleo.
O atrito entre os dois poderes é fisiológico, de um lado, e ranzinza, do outro. Com o PMDB à frente e sem esquecer o PT, o PP, o PSB e outros, os partidos não estão gostando nem um pouco da degola de ministros, diretores e empresas públicas e altos funcionários indicados por eles na administração federal.
Senão implacável, pois sujeita a contingências políticas, a guilhotina do palácio do Planalto continua a funcionar, ainda agora atingindo o Dnocs, a Petrobrás e o ministério das Cidades, depois da defenestração a conta-gotas de seis ministros. Não se duvida de que outros virão.
A Câmara, primeiro, e o Senado, depois, deverão votar no primeiro semestre a Lei da Copa, de início de acordo com os entendimentos entre o palácio do Planalto e a Fifa, que lentamente começaram a dialogar. Mas pontos de atrito poderão sobrevir, menos pelo conteúdo do projeto, mais pela má vontade que divide os poderes Legislativo e Judiciário.
Tome-se o detalhe sobre a venda de uma determinada marca de cerveja nos estádios, por coincidência aquela que patrocina a entidade internacional de futebol. Mesmo sabendo que o governo curvou-se à exigência, deputados da base oficial, agastados com a perda de cargos, poderão unir-se à oposição e alegar que a lei federal proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
Da noite para o dia terão virado puritanos empedernidos. Como reagiria a Fifa, interessada no faturamento de suas atividades? Da mesma forma, a meia-entrada para jovens e velhos integra nossa legislação, mas é rejeitada por Joseph Blatter.
Pequenas escaramuças, como a referida, poderão manter nervosas as relações entre Legislativo e Executivo, ainda que nem lá nem cá exista ânimo para confrontos definitivos. Convém aguardar, no entanto.

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